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Arquivo PDF document Lei nº 295 - 14 de maio de 1981.pdf
Autoriza a Executivo Municipal a prestar serviços, bem como fornecer produtos do britador municipal ao Sr. Henrique Michalak.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 635 de 23 de novembro de 1994.pdf
Para efeito de homenagens oficiais em nome do Município, haverá em Pitanga os seguintes Títulos de Honraria.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1994
Arquivo PDF document Lei nº 956 de 8 de dezembro de 1999.pdf
Autoriza implementação de Programa de Habitação Popular em Projeto de Parceria Empresarial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 955 de 8 de dezembro de 1999.pdf
Autoriza compra de terreno urbano para fins de implementação de Projeto Habitacional e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 940 de 18 de agosto de 1999.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 933 de 1 de julho de 1999.pdf
Passa a denominar-se ALOÍSIO GUIMARÃES CLEVE FILHO, o Complexo Esportivo 28 de Janeiro, de nossa cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 924 de 24 de abril de 1999.pdf
Autoriza Convênio com entidade de ensino superior, autoriza comodato de imóvel público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 1082 de 19 de junho de 2002.pdf
Declara de Utilidade Pública a Associação Centro-Oeste de Karatê-do Tradicional ACOKAT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document Lei nº 1221 de 03 de dezembro de 2004.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1212 de 07 de outubro de 2004.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens do Município em leilão público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
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