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Arquivo PDF document Lei nº 958 de 16 de dezembro de 1999.pdf
Passa a denominar-se Osmar Chemin, o Parque de Exposiçlões e Feiras de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 943 de 6 de setembro de 1999.pdf
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal do exercício de 2000.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 939 de 18 de agosto de 1999.pdf
Autoriza convênio com entidade de prestação de serviço especializado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 938 de 11 de agosto de 1999.pdf
Autoriza baixa de bem inservível do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Arquivo PDF document Lei nº 1202 de 24 de junho de 2004.pdf
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1197 de 18 de maio de 2004.pdf
Implanta o sistema de abastecedores comunitários no Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1281 de 20 de dezembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1264 de 13 de outubro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1238 de 01 de junho de 2005.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão salarial geral e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1237 de 20 de maio de 2005.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder servidores e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
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