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Arquivo PDF document Lei nº 29 de 9 de junho de 1949.pdf
Acre crédito especial para atender as despesas da instalação da Rede Elétrica nesta cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Arquivo PDF document Lei nº 25 de 14 de janeiro de 1949.pdf
Criação da Taxa de Assistência Social, para entrar em vigor no exercício de 1949.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Arquivo PDF document Lei nº 65 de 14 de dezembro de 1950.pdf
Os cargos de professores primários municipais, serão preenchidos mediante a realização de concursos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1950
Arquivo PDF document Lei nº 57 de 5 de abril de 1950.pdf
Cria uma Casa Escolar no lugar denominado Pindauvinha, Distrito de Manoel Ribas, deste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1950
Arquivo PDF document Lei nº 38 de 14 de janeiro de 1972.pdf
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao trânsito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1972
Arquivo PDF document Lei nº 315 - 18 de dezembro 1981.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender, outorgando escrituras de compra e venda de títulos de domínio.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 313 - 18 de dezembro de 1981.pdf
Estabelece novo quadro urbano para a Sede do distrito de Santa Maria, neste Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 302 - 18 de agosto de 1981.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Arquivo PDF document Lei nº 472 de 27 de março de 1990.pdf
Fica declara de Utilidade Pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Pitanga - ASERPI.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1990
Arquivo PDF document Lei nº 644 de 30 de novembro de 1994.pdf
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Boa Ventura - ADCBV.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1994
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