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Lei nº 1292 de 06 de março de 2006.pdf
Concede Título de Cidadão Benemérito de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2006
Lei nº 1290 de 06 de março de 2006.pdf
Reedita o Conselho Municipal da Mulher de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2006
Lei nº 1289 de 22 de fevereiro de 2006.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2006
Lei n° 1420 de 17 de dezembro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2007
Lei n° 1419 de 17 de dezembro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2007
Lei n° 1416 de 17 de dezembro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2007
Lei n° 1414 de 06 de dezembro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Legislação
/
…
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Lei Ordinária do Legislativo
/
2007
Lei n° 1413 de 06 de dezembro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
/
2007
Lei n° 1412 de 06 de dezembro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Legislação
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…
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Lei Ordinária do Legislativo
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2007
Lei n° 1411 de 06 de dezembro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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