Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n° 1382 de 29 de agosto de 2007.pdf
Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1381 de 29 de agosto de 2007.pdf
Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1483 de 29 de outubro de 2008.pdf
Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei nº 1553.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bens móveis usados e imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1550.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1549.pdf
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1543.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1540.pdf
Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar isenção de tributos municipais a Instituições de Ensino Privadas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1537.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1535.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 504 505 506 [507] 508 509 510 ... 1286