Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 44 de 13 de dezembro de 1949.pdf
Concede Abono de Natal aos servidores municipais.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
Lei nº 317 - 23 de dezembro de 1981.pdf
Fica denominada LIBERATO SCHIPCHEK a atual Rua ARTUR MELLO.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1981
Lei nº 297 - 14 de maio de 1981.pdf
Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1981
Lei nº 511 de 24 de maio de 1991.pdf
Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1991
Lei nº 953 de 30 de novembro de 1999.pdf
Abre Crédito Adicional e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
Lei nº 923 de 29 de abril de 1999..pdf
Dispõe regras para declaração de utilidade pública.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
Lei nº 911 de 18 de março de 1999.pdf
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1999
Lei nº 1254 de 25 de agosto de 2005.pdf
Institui feriado municipal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2005
Lei nº 1539.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio de Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2009
Lei nº 1533.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2009
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
497
498
499
[
500
]
501
502
503
...
1286