Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1661 de 19 de setembro de 2011.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1639, de 07 de junho de 2011, e dá outras providências.
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Lei nº 1654 de 9 de agosto de 2011.pdf: Revoga a Lei Municipal nº 801, de 11 de abril de 1997 e dá outras providências.
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Lei nº 1633 de 9 de maio de 2011.pdf: Dá nova redação ao art. 6º e incisos da lei nº 1549/2009 e dá outras providências.
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Lei nº 1715 de 14 de maio de 2012.pdf: Altera dispositivos de Lei nº1501 de 3 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei nº 1887 - 3 de novembro de 2014.pdf: Altera nomenclatura de Emprego Público, disposto na Lei nº. 1.544, de 06 de novembro de 2009.
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Lei nº 1878 - 25 de setembro de 2014.pdf: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1243/05 de 30 de junho de 2005 e dá outras providências.
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Lei nº 1877 - 25 de setembro de 2014.pdf: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei 1316, de 12 de setembro de 2006, e dá outras providências.
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Lei nº 1872 - 1 de setembro de 2014.pdf: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.
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Lei nº 1849 de 19 de maio de 2014.pdf: Inclui Parágrafo Único no art. 1º da Lei nº 635, de 23 de novembro de 1994.
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Lei nº 1843 de 3 de abril de 2014.pdf: Inclui o Inciso V no art. 2° da Lei 1805, de 14 de outubro de 2013.
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