Câmara Municipal de Pitanga

01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 12-2022 (L)
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 13-2022 (L)
01 - Projeto.pdf: Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 02-2017
01 - Projeto.pdf: Fixa novo vencimento para o cargo de médico, contante no Anexo X, Grupo Ocupacional Profissional da Lei nº 1105/2012.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 16-2017
01 - Projeto.pdf: Dispõe sobre o funcionamento de Farmácias e Drogarias no âmbito do Município de Pitanga, em cumprimento aos disposto no art. 56 da lei 5.991 de 17 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 21-2017
01 - Projeto.pdf: Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 24-2017
01 - Projeto.pdf: Dispõe sobre a alteração das alíneas "A", "B","C","D","E" e "F" do artigo 7º, da Lei 1647/2011, e revoga as alíneas "G" e "H" do artigo 7º da Lei 1647/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 27-2017
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 05 - 2024 (L)
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 08 - 2024
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 23 - 2024

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