Câmara Municipal de Pitanga

Resolução nº 77, 05 de setembro de 2019: Institui o Sistema de Controle Interno.
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Resolução nº 78 de 5 de setembro de 2019.: Regulamenta a responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Câmara Municipal de Pitanga.
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Resolução nº 79 de 23 de setembro de 2019_20190926_145335.pdf: Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher.
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Resolução nº 80 de 10 de fevereiro de 2020.pdf: Altera o art. 98 da Resolução n° 66, de 13 de novembro de 2014.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2020
Resolução nº 82 de 9 de dezembro de 2020.pdf: Institui na Câmara Municipal de Pitanga a Câmara Mirim.
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RESOLUÇÃO Nº 84, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Resolução nº 66, de 13 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pitanga.
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RESOLUÇÃO Nº 84, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Resolução nº 66, de 13 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pitanga.
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Resolução nº 89 de 2 de junho de 2023.pdf: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2023
Resolução nº 90 de 24 de agosto de 2023.pdf: Localizado em Legislação / … / Resolução / 2023
Resumo geral.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / 3 - Anexos 4320 / Sistema

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