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Arquivo PDF document RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.pdf
Localizado em Legislação / … / Resolução da Mesa Diretora / 2024
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 3, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Localizado em Legislação / … / Resolução da Mesa Diretora / 2024
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.pdf
Localizado em Legislação / … / Resolução da Mesa Diretora / 2024
Arquivo PDF document Resolução da Mesa Diretora nº 9 de 3 de novembro de 2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Legislação / … / Resolução da Mesa Diretora / 2021
Arquivo PDF document Resolução da Mesa nº 01 de 5 de novembro de 2018.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 20
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2018
Arquivo PDF document Resolução da Mesa nº 02 de 5 de novembro de 2018.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2018
Arquivo RESOLUÇÃO N° 81, 30 DE SETEMBRO DE 2020
Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria n° 65, de 04 de outubro de 2019.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2020
Arquivo PDF document Resolução nº 67 - 13 de novembro de 2014 - Código de Ética -.pdf
Localizado em Legislação / Atos Normativos Próprios / Código de Ética
Arquivo PDF document Resolução nº 76 de 16 de março de 2018.pdf
Revoga a Resolução nº 55, de 25 de agosto de 2011.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2018
Arquivo Resolução nº 77 de 5 de setembro de 2019
Institui o Sistema de Controle Interno.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2019
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