Câmara Municipal de Pitanga

2008-07-22.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2008
05 - Declaração de intenção vereador João Edival Aramoni.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 18 - 2024
Lei nº 2398 de 17 de dezembro de 2021-pasta 3.pdf: Acresce dispositivo e altera os anexos da lei nº 2.381, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
01 - DFD.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 49 - Inexigibilidade 22
05 - Ratificação e publicação.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 9-2022 - Inexigibilidade nº 8-2022
2021-09-17 - Portaria nº 59-2021 - Luto Oficial Jose Demosthenes da Silva_000143.pdf: Art. 1° Declarar luto oficial no Legislativo Municipal de Pitanga, no dia de hoje, pelo falecimento do Sr. Jose Demosthenes da Silva, ex-servidor desta Casa. Art. 2° Determinar o fechamento da Câmara Municipal, ficando somente o expediente interno.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
2020-03-19 - Portaria nº 16-2020 - Corona Vírus_20200319_104411.pdf: Esta portaria estabelece medidas temporárias de funcionamento da Câmara Municipal de Pitanga de forma a prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2020
04 - Projeto - parte 4.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 36-2022
Lei nº 1094 de 7 de outubro de 2002_000281.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
01 - Solicitação_000055.pdf: Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação nº 09-2021 - Pregão Presencial nº 01-2021

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