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Arquivo PDF document 20 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 27 - Pregão Eletrônico 01
Arquivo PDF document Resolução da Mesa Diretora nº 01 de 2 de outubro de 2017.pdf
Abre crédito adicional no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2017
Arquivo PDF document processo_PCA_completo.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / 01 - Ofício nº 69/2024
Arquivo PDF document 10 - Habilitação.pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação 34 - Pregão 8-2023
Arquivo PDF document Resolução nº 79 de 23 de setembro de 2019_20190926_145335.pdf
Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2019
Arquivo PDF document 11 - Relatório e voto CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 07 - 2023
Arquivo PDF document 08 - Relatório e voto CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 08 - 2024
Arquivo PDF document Lei nº 2398 de 17 de dezembro de 2021-pasta 1.pdf
Acresce dispositivo e altera os anexos da lei nº 2.381, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo PDF document 14 - Decisão Pregoeira001.pdf
Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação nº 11-2021 - Pregão Presencial nº 2-2021
Arquivo Microsoft Word Document 2008-09-23.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2008
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