Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 34-2019 - Nomear Comissão Especial
Nomear Comissão Especial, composta pelos vereadores Jorge Pittner, Luiz Acir Matos, Marlene Soares Munhoz, Sidiney Heidemann e Silmar Cardoso dos Santos para verificar a qualidade da água que a população de Pitanga utiliza para consumo. Art. 25 O prazo para a Comissão executar seus trabalhos será de até 60 (sessenta) dias, ficando após este prazo, incumbida de apresentar relatório dos trabalhos desenvolvidos, conforme preceitua o art. 82 do Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2019
Arquivo PDF document Portaria nº 56-2021-Nomeação Mario Luiz Grande.pdf
Art. 1° Nomear, a partir do dia 2 de setembro de 2021, o Sr. Mario Luiz Grande, portador de RG n° 1.725.867-2 e inscrito no CPF sob n°410.820.609-68, para o cargo de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-4, de acordo com a Lei n° 2071, de 28 de junho de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2021
Arquivo Portaria nº 59-2019
Art. 1° Determinar que a servidora Francielle Mendes Gonçalves Bartko somente desempenhe as atribuições de seu cargo fazendo uso de máscara que a proteja do contato direto com o pó. Art. 2° A Câmara Municipal disponibilizará o equipamento necessário para proteção.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2019
Arquivo PDF document ppp.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / / Relatório RREO / Sistema
Arquivo PDF document Processo Aposentadoria.pdf
Localizado em Transparência / / Aposentadoria / Maria Carlota Portugal Kloster
Arquivo PDF document Processo Aposentadoria.pdf
Localizado em Transparência / / Aposentadoria / Claudine da Rocha
Arquivo PDF document Processo Aposentadoria.pdf
Localizado em Transparência / / Aposentadoria / José Demosthenes da Silva
Arquivo PDF document Processo aposentadoria.pdf
Localizado em Transparência / / Aposentadoria / Helena Aparecida Korobinski
Arquivo PDF document processo_PCA_completo.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / / 2023 / 01 - Ofício nº 69/2024
Arquivo PDF document programa-pitanga.pdf
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Último Concurso Realizado 2006