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Arquivo PDF document Lei nº 2444 de 03 de novembro de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2445 de 03 de novembro de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2446 de 09 de novembro de 2022.pdf
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para exploração do serviço funerário e Capelas Mortuárias no Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2447 de 09 de novembro de 2022.pdf
Altera dispositivos da Lei nº 1.772, de 23 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2448 de 11 de novembro de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2449 de 29 de novembro de 2022.pdf
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 2.438, de 30 de setembro de 2022, que concede título honorífico.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2450 de 05 de dezembro de 2022..pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2451 de 08 de dezembro de 2022.pdf
Altera o art 2º da Lei nº 1.130, de 30 de abril de 2003, que cria o COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito de Pitanga, o FUNDATRAN - Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2452 de 08 de dezembro de 2022.pdf
Altera os arts. 104 e 108 da Lei nº 1.234, de 30 de junho de 2005, que reformula o Regime Próprio de Previdência Social do Município e a entidade de previdência e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2453 de 08 de dezembro de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
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