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Arquivo Lei nº 2415 de 21 de março de 2022
Autoriza o Município de Pitanga - PR a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pa8ar as respectivas anuidades, conforme especifica.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2416 de 04 de abril de 2022
Extingue cargos em comissão e altera dispositivos da Lei ne 2.371, de 27 de maio de 2021.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2417 de 04 de abril de 2022
Altera dispositivo da Lei nº 2.385, de 29 de setembro de 2021.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2419 de 02 de maio de 2022
Cria o Programa Municipal de Correção do Solo no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2420 de 29 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2421 de 21 de maio de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2421 de 25 de maio de 2022 - republicado por incorreção.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2422 de 01 de junho de 2022.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2423 de 03 de junho de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2424 de 13 de junho de 2022.pdf
Reconhece no Município de Pitanga, o dia 09 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
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