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Arquivo PDF document Lei nº 2398 de 17 de dezembro de 2021-pasta 1.pdf
Acresce dispositivo e altera os anexos da lei nº 2.381, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 2398 de 17 de dezembro de 2021-pasta 2.pdf
Acresce dispositivo e altera os anexos da lei nº 2.381, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 2398 de 17 de dezembro de 2021-pasta 3.pdf
Acresce dispositivo e altera os anexos da lei nº 2.381, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2408 de 21 de dezembro de 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PITANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2409 de 26 de janeiro de 2022
Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo Lei nº 2410 de 04 de fevereiro de 2022
Altera o anexo da Lei ne 1.939, de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal da Educação para o decênio 2015/2025.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo Lei nº 2411 de 09 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo Lei nº 2412 de 09 de fevereiro de 2022
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo Lei nº 2413 de 09 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública a Associação Pitanguense de Desportos - APIDESP.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo Lei nº 2414 de 18 de março de 2022
Concede revisão de subsídios dos agentes políticos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
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