Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2376 de 15 de junho de 2021_000048.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2376 de 15 de junho de 2021_000048.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LDO
Lei nº 2376 de 15 de junho de 2021_000048.pdf: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2377 de 30 de junho de 2021 - volume 1: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Lei nº 2377 de 30 de junho de 2021 - volume 2: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Lei nº 2378 de 03 de agosto de 2021: Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Dívida Ativa do Município de Pitanga, denominado de REFIS PITANGA 2021, e dá outras providências.
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Lei nº 2379 de 16 de agosto de 2021: Autoriza a doação de bem imóvel.
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Lei nº 2381 de 01 de setembro de 2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Lei nº 2384 de 20 de setembro de 2021: Autoriza o Município de Pitanga a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
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Lei nº 2387 de 13 de outubro de 2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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