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Arquivo Lei nº 2292 de 09 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2293 de 12 de dezembro de 2019
Inclui dispositivo na Lei nº 1.691, de 22 de dezembro de 2011, para inclusão de novo espaço para exploração de bens públicos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2294 de 12 de dezembro de 2019
Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Pitanga, o dia do Estudante Secundarista.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2295 de 12 de dezembro de 2019_20191217_140501.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo Lei nº 2295 de 12 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2296 de 18 de dezembro de 2019 - Pasta 1/2
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2296 de 18 de dezembro de 2019 - Pasta 2/2
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2297 de 18 de dezembro de 2019
Altera a Lei Municipal 2254/2019 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2020 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2298 de 18 de dezembro de 2019_20200106_112857.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo Lei nº 2298 de 18 de dezembro de 2019
Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
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