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Arquivo PDF document Lei nº 2286 de 29 de novembro de 2019_20191202_112738.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LDO
Arquivo Lei nº 2286 de 29 de novembro de 2019
Acrescenta anexo na Lei nº 2,205, de 21 de dezembro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2287 de 29 de novembro de 2019
Altera anexo na Lei nº 2.161, de 06 de setembro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2288 de 04 de dezembro de 2019_20191212_093733.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo Lei nº 2288 de 04 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2289 de 04 de dezembro de 2019_20191212_093935.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo Lei nº 2289 de 04 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2290 de 04 de dezembro 2019
Revoga a Lei nº 2.248, de 1 de julho de 2019.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2291 de 09 de dezembro de 2019
Dispõe sobre o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e de caráter indenizatório, à luz das disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2292 de 09 de dezembro de 2019_20191211_135457.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
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