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Arquivo Lei nº 2279 de 13 de novembro de 2019
Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.227, de 24 de abril de 2019.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2280 de 13 de novembro de 2019_20191118_090540.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo Lei nº 2280 de 13 de novembro de 2019
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2281 de 13 de novembro de 2019_20191118_090303.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo Lei nº 2281 de 13 de novembro de 2019
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga,
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2282 de 13 de novembro de 2019_20191118_090041.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo Lei nº 2282 de 13 de novembro de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2283 de 13 de novembro de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 2.114, de 22 de dezembro de 2019.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2284 de 29 de novembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a receber os direitos hereditários sobre os imóveis que especifica.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2285 de 29 de novembro de 2019
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga, denominando de REFIS PITANGA 2019, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
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