Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2271 de 16 de outubro de 2019: Autoriza abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2272 de 16 de outubro de 2019_20191017_143601.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2272 de 16 de outubro de 2019: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2273 de 18 de outubro de 2019: Acresce dispositivo na Lei n° 2.213, de 13 de março de 2019, que autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com as associações de pais, mestres e funcionários das escolas municipais.
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Lei nº 2274 de 18 de outubro de 2019: Altera o artigo 3º da Lei Municipal n° 2.217, de 13 de março de 2019.
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Lei nº 2275 de 18 de outubro de 2019: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.215, de 13 de março de 2019.
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Lei nº 2276 de 18 de outubro de 2019: Altera o artigo 3º da Lei Municipal n° 2.216, de 13 de março de 2019.
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Lei nº 2277 de 18 de outubro de 2019: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.218, de 13 de março de 2019.
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Lei nº 2278 de 25 de outubro de 2019 - Republicado por incorreção: Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis que especifica.
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Lei nº 2278 de 25 de outubro de 2019: Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis que especifica.
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