Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2258 de 12 de setembro de 2019: Altera a Lei nº 1.566, de 8 de abril de 2010, que ratifica protocolo de intenções para constituição de consórcio público.
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Lei nº 2259 de 12 de setembro de 2019: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Pitanga, a semana de conscientização da cultura de paz.
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Lei nº 2260 de 25 de setembro de 2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2260 de 25 setembro de 2019_20191111_162635.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2261 de 25 de setembro de 2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2261 de 25 setembro de 2019_20191111_162828.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2262 de 25 de setembro de 2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2262 de 25 setembro de 2019_20191111_163005.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2263 de 25 de setembro de 2019: Autoriza o Rotary Club de Pitanga - Avante a erigir monumento em logradouro público no Município de Pitanga.
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Lei nº 2264 de 25 de setembro de 2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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