Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2250, de 16 de agosto de 2019
Altera o art. 34 da Lei nº 1.759, de 12 de abril de 2013, que trata da estrutura organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2251 de 28 de agosto de 2019
Inclui a Tropeada "Abrace Pitanga" no Calendário Turístico e Cultural do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2252 de 28 de agosto de 2019.pdf
Fica instituída a “Honraria Onino Gonçalves Padilha” a ser outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2253 de 02 de setembro de 2019_20190916_162851.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo PDF document Lei nº 2253 de 02 de setembro de 2019
Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2254 de 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2255 de 06 de setembro de 2019
Altera a Lei n° 784, de 20 de dezembro de 1996, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e a Lei n° 1.761, de 19 de abril de 2013, que dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2256 de 11 de setembro de 2019.pdf
PRESIDENTE - R$ 7.804,01 VEREADORES - R$ 5.853,02
Localizado em Sobre a Câmara / … / Tabela de Vencimentos e Subsídios / Subsídios
Arquivo Lei nº 2256 de 11 de setembro de 2019
Concede revisão de subsídios aos Vereadores.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2257 de 12 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 1.782, de 19 de junho de 2013, que autoriza cessão de uso de bem público.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1150 1151 1152 [1153] 1154 1155 1156 ... 1278