Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2240 de 26 de junho de 2019.pdf
Impõe restrição à nomeação de pessoas submetidas às disposições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para ocupar cargo de provimento em comissão.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2241 de 28 de junho de 2019.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2242 de 28 de junho de 2019.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2243 de 28 de junho de 2019.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2244 de 28 de junho de 2019.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2245 de 28 de junho de 2019.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2246 de 1 de julho de 2019.pdf
Institui a Semana de Comemoração e Conscientização à Cultura Religiosa Monge João Maria no Município da Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2247 de 1 de julho de 2019.pdf
Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga 0 dia do atleta de Karatê-Dô Tradicional, em homenagem a Adilson Tratcz
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2248 de 1 de julho de 2019.pdf
Proíbe a celebração de contratos com pessoas condenadas pelos crimes dos arts. 29 e 32 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2249 de 1 de julho de 2019.pdf
Institui a Semana do Esporte, no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1149 1150 1151 [1152] 1153 1154 1155 ... 1278