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Arquivo PDF document Lei nº 2231 de 10 de maio de 2019.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2232 de 16 de maio de 2019.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Octet Stream Lei nº 2233 de 16 de maio de 2019.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2234 de de 20 de maio de 2019
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial do Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2235 de 27 de maio de 2019
Altera o art. 1- da Lei 695, de 24 de outubro de 1995.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo object code Lei nº 2236 de 3 de junho de 2019 - republicação
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2236 de 3 de junho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2237, de 13 de junho de 2019
Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2238, de 13 de junho de 2019
Institui, no Município de Pitanga, o dia de conscientização de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2239 de 17 de Junho de 2019
Altera anexo da Lei nº 2.205, de 21 de dezembro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
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