Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2221 de 25 de março de 2019.
AUTORIZA E RATIFICA O MUNICÍPIO DE PITANGA A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2222 de 26 de março de 2019.pdf
Institui 0 Programa Prata da Casa.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2223 de 1 de abril de 2019.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 688.789,73 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos)
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2224 de 1 de abril de 2019.pdf
Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia de conscientização e prevenção das doenças (hipertensão e diabetes) em crianças.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2225 de 1 de abril de 2019.pdf
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2226 de 11 de abril de 2019.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2227 de 24 de abril de 2019
Autoriza o Município de Pitanga a receber bem imóvel em dação em pagamento.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2228 de 25 de abril de 2019.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2229 de 25 de abril de 2019.pdf
Acrescenta o §39 no art. 1- e altera o caput do art. 13, todos da Lei nº 2.208, de 21 de dezembro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo Lei nº 2230 de 8 de maio de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1147 1148 1149 [1150] 1151 1152 1153 ... 1278