Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2040 de 6 de outubro de 2016.pdf: Altera inciso II do art. 2º da Lei nº 1939/2015
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Lei nº 2041 de 19 de outubro de 2016.pdf: Altera o art. 9º da Lei n 1899, de 15 de dezembro de 2014.
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Lei nº 2042 de 26 de outubro de 2016.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2043 de 9 de novembro de 2016.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2044 de 11de novembro de 2016.pdf.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2045 de 11de novembro de 2016.pdf.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2046 de 18 de novembro de 2016.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2047 de 25 de novembro 2015.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2048 de 28 de novembro de 2016.pdf: Institui a disciplina de Cooperativismo na parte diversificada da grade curricular do Ensino Fundamental, anos iniciais 1º ao 5º ano das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
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Lei nº 2049 de 15 de dezembro de 2016.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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