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Lei nº 2030 de 04 de julho de 2016.pdf
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Altera dispositivos da Lei nº 511, de 24 de maio de 1991, e nela inclui os artigos 5°-A, 5°-B, 5°-C e 5°-D e dá outras providências.
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Lei nº 2031 de 3 de agosto de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2032 de 18 de agosto de 2016.pdf
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Inclui dispositivo na Lei nº 1691, de 22 de dezembro de 2011, para a inclusão de novo espaço de concessão e exploração de bens públicos do Município de Pitanga.
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Lei nº 2033 de 18 de agosto de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2034 de 25 de agosto de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2035 de 5 de setembro de 2016.pdf
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
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Lei nº 2036 de 14 de Setembro de 2016.pdf
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Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pitanga, conforme especifica.
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Lei nº 2037 de 14 de Setembro de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o imóvel que especifica
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Lei nº 2038 de 20 de setembro de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2039 de 3 de outubro de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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