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Lei nº 2020 de 24 de junho de 2016 .pdf
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Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2021 de 04 de julho de 2016.pdf
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Cria cargos de provimento efetivo, fixa vencimentos, carga horária semanal, número de vagas, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2022 de 04 de julho de 2016.pdf
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Cria duas vagas no Emprego Público de Agente de Combate à Endemias.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2023 de 04 de julho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Municipal de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2024 de 04 de julho de 2016.pdf
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Altera a Lei nº 1.310, de 17 de maio de 2006.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2025 de 04 de julho de 2016.pdf
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Altera as atribuições do cargo de provimento efetivo de advogado, constante no Anexo IX, da Lei nº 1.105/2002, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2026 de 04 de julho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2027 de 04 de julho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2028 de 04 de julho de 2016.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2029 de 04 de julho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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