Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1981 de 18 de dezembro de 2015.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município por imóvel de propriedade de Paulo Sergio Vaz Junior e dá outras providências.
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Lei nº 1982 de 25 de janeiro de 2016.pdf: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
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Lei nº 1983 de 25 de janeiro de 2016.pdf: Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08
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Lei nº 1984 de 27 de janeiro de 2016.pdf: Fica concedido ao Prefeito Municipal, Vice-prefeita, Vereadores, Secretários e Procurador Geral do Município, a revisão geral salarial anual no percentual de 10,5443%.
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Lei nº 1985 de 18 de fevereiro de 2016.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 1986 de 18 de fevereiro de 2016.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 1987 de 18 de fevereiro de 2016.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 1988 de 01 de março de 2016.pdf: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 1989 de 09 de março de 2016.pdf: Dá nova redação ao artigo 53 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 885, de 25 de junho de 1998.
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Lei nº 1990 de 09 de março de 2016.pdf: Dá nova redação ao artigo 53 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 885, de 25 de junho de 1998.
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