Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1962 de 16 de outubro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1963 de 23 de outubro de 2015.pdf
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º e dos artigos 4º e 6º Lei 674/95, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Industrial de Pitanga – PRODEIPI.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1964 de 23 de outubro de 2015.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1965 de 3 de novembro de 2015.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1966 de 3 de novembro de 2015.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1967 de 9 de novembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1968 de 18 de novembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1969 de 18 de novembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1970 de 25 de novembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1971 de 15 de dezembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Pitanga - Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1120 1121 1122 [1123] 1124 1125 1126 ... 1278