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Arquivo PDF document Lei nº 1952 de 3 de setembro de 2015.pdf
Abre vaga de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal efetivo do Município de Pitanga de que trata a Lei nº 1.105/2002, alterada pela Lei nº 1287/2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1953 de 10 de setembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1954 de 17 de setembro de 2015.pdf
Altera a Tabela de Vencimentos constante no Anexo X, Grupo 008 – Ocupacional Semi Profissional, com referência ao Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Higiene Dental – 40 horas semanais, fixando novos vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1955 de 28 de setembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1956 de 1 de outubro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, área de terreno urbano, com 442,86 m2, visando a implantação do prolongamento da rua Rodolfo Grande, localizado no bairro Planalto e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1957 de 1 de outubro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1958 de 1 de outubro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1959 de 13 de outubro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1960 de 13 de outubro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1961 de 16 de outubro de 2015.pdf
Regulamenta na forma do artigo 3º, da Lei nº 1.946, de 26 de agosto de 2015, a Ouvidoria Municipal do SUS, junto à Secretária Municipal de Saúde
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
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