-
Lei nº 1932 de 10 de junho de 2015.pdf
-
Dá nova redação aos artigos 7º e seu parágrafo único, ao parágrafo único do artigo 10, ao parágrafo único do artigo 12, ao artigo 15 e seu parágrafo único, aos artigos 17, 18 e 27 e seu parágrafo único da Lei nº 674, de 01 de junho de 1.995, e revoga o artigo 22 da mencionada Lei, dá outras providên
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1933 de 10 de junho de 2015.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1934 de 10 de junho de 2015.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1935 de 15 de junho de 2015.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1936 de 15 de junho de 2015.pdf
-
Dispõe sobre as parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1937 de 15 de junho de 2015.pdf
-
Torna obrigatório que as instituições conveniadas com Município de Pitanga, disponibilizem site com Portal de Transparência das aplicações das verbas recebidas mediante Termo de Parceria, da Colaboração, de Fomento e subvenções ou convênios com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1938 de 15 de junho de 2015.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1939 de 19 de junho de 2015.pdf
-
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1940 de 19 de junho de 2015.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providência.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015
-
Lei nº 1941 de 19 de junho de 2015.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2015