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Arquivo PDF document Lei nº 1932 de 10 de junho de 2015.pdf
Dá nova redação aos artigos 7º e seu parágrafo único, ao parágrafo único do artigo 10, ao parágrafo único do artigo 12, ao artigo 15 e seu parágrafo único, aos artigos 17, 18 e 27 e seu parágrafo único da Lei nº 674, de 01 de junho de 1.995, e revoga o artigo 22 da mencionada Lei, dá outras providên
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1933 de 10 de junho de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1934 de 10 de junho de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1935 de 15 de junho de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1936 de 15 de junho de 2015.pdf
Dispõe sobre as parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1937 de 15 de junho de 2015.pdf
Torna obrigatório que as instituições conveniadas com Município de Pitanga, disponibilizem site com Portal de Transparência das aplicações das verbas recebidas mediante Termo de Parceria, da Colaboração, de Fomento e subvenções ou convênios com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1938 de 15 de junho de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1939 de 19 de junho de 2015.pdf
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1940 de 19 de junho de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providência.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1941 de 19 de junho de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
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