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Arquivo PDF document Lei nº 1922 de 15 de abril de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1923 de 15 de abril de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1924 de 15 de abril de 2015.pdf
Confere ao enfiteuta a possibilidade de haver o título de domínio pleno sobre as áreas, terras, lotes urbanos e suburbanos, sobre os quais tenha títulos de concessão.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1925 de 24 de abril de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1926 de 11 de maio de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1927 de 18 de maio de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1928 de 22 de maio de 2015.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1929 de 22 de maio de 2015.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1930 de 2 de junho de 2015.pdf
Complementa a denominação do Estádio Municipal da Colina.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1931 de 10 de junho de 2015.pdf
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
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