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Arquivo PDF document Lei nº 1912 de 11 de março de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1913 de 13 de março de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Municipio de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1914 de 13 de março de 2015.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1915 de 13 de março de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Municipio de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1916 de 20 de março de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providência.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1917 de 6 de abril de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Municipio de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1918 de 13 de abril de 2015.pdf
Institui em caráter oficial o 2º prato típico do Município de Pitanga, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1919 de 13 de abril de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1920 de 15 de abril de 2015.pdf
Dispõe sobre a desafetação de áreas urbanas de bens do patrimônio disponível, autoriza a alienação por venda e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1921 de 15 de abril de 2015.pdf
Regulamenta o Programa de Inseminação Artificial em gado leiteiro no Município de Pitanga, que será tratado nesta Lei pela sigla “PIA”.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
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