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Arquivo PDF document Lei nº 1842 de 3 de abril de 2014.pdf
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1843 de 3 de abril de 2014.pdf
Inclui o Inciso V no art. 2° da Lei 1805, de 14 de outubro de 2013.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1844 de 3 de abril de 2014.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1845 de 7 de maio de 2014.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1846 de 7 de maio de 2014.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1847 de 7 de maio de 2014.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1848 de 7 de maio de 2014.pdf
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga – REFIP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1849 de 19 de maio de 2014.pdf
Inclui Parágrafo Único no art. 1º da Lei nº 635, de 23 de novembro de 1994.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1850 de 22 de maio de 2014.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1851 de 22 de maio de 2014.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
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