-
Lei nº 1772 de 23 de maio de 2013.pdf
-
Reorganiza a Política Municipal de Assistência Social, em vista da edição da Lei Federal nº 12.435/2011, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1773 de 23 de maio de 2013.pdf
-
Cria o Programa Municipal de Habitação “Habitar Pitanga” e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1774 de 23 de maio de 2013.pdf
-
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional interesse Público de profissionais pra atendimento de programas federais e estaduais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1775 de 23 de maio de 2013.pdf
-
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1776 de 23 de maio de 2013.pdf
-
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1777 de 23 de maio de 2013.pdf
-
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1778 de 29 de maio de 2013.pdf
-
Abre Crédito Adicional Especial, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1779 de 29 de maio de 2013.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal S.A.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1780 de 29 de maio de 2013.pdf
-
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1733/2012– Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1781 de 6 de junho de 2013.pdf
-
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
