Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1742 de 19 de novembro de 2012.pdf: Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1743 de 26 de novembro de 2012.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.647, de 06 de julho de 2.011, que “Reorganiza a Política Municipal de Atendimento a Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
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Lei nº 1744 de 4 de dezembro de 2012.pdf: Prorroga o mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar.
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Lei nº 1745 de 5 de dezembro de 2012.pdf: Altera os anexos da Lei Municipal 1522/2009 – Plano Plurianual e dá outras providências.
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Lei nº 1746 de 5 de dezembro de 2012.pdf: Altera a Lei Municipal 1733/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2013 e seus anexos e dá outras providências.
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Lei nº 1747 de 14 de dezembro de 2012.pdf: Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1748 de 14 de dezembro de 2012.pdf: Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1749 de 14 de dezembro de 2012.pdf: Altera o artigo 4º da Lei 1305/2006, de 20 de abril de 2006, alterada pela Lei 1668/2011.
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Lei nº 1750 de 18 de dezembro de 2012.pdf: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Lei nº 1751 de 14 janeiro de 2013.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão salarial geral anual e dá outras providências.
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