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Lei nº 1722 de 12 de junho de 2012.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1723 de 14 de junho de 2012.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1724 de 21 de junho de 2012.pdf
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Altera dispositivo da Lei nº 1690/2011, e dá outras providências.
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Lei nº 1725 de 23 de julho de 2012.pdf
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Fixa subsídios dos vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.
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Lei nº 1726 de 23 de julho de2012.pdf
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Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipaise dá outras providências.
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Lei nº 1727 de 24 de julho de 2012.pdf
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Abre crédito adicional especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1728 de 24 de julho de 2012.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1729 de 24 de julho de 2012.pdf
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Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA -, do Município de Pitanga e dá outras providências.
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Lei nº 1730 de 16 de agosto de 2012.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1731 de 16 de agosto de 2012.pdf
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Substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 34/2012 – Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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