Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1702 de 02 de março de 2012.pdf: Revoga a Lei nº 1459, de 15 de julho de 2008 e o art. 2º da Lei 1294, de 23 de março de 2006.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1703 de 08 de março de 2012.pdf: Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2012, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011, alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1704 de 08 de março de 2012.pdf: Abre vagas de cargos de provimento efetivo no Quadro de Servidores Efetivos do Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1705 de 08 de março de 2012.pdf: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga – REFIP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1706 de 08 de março de 2012.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1707 de 16 de março de 2012.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Menores Atletas de Pitanga - APAMAP.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1708 de 29 de março de 2012.pdf: Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012. Altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1709 de 10 de abril de 2012.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1710 de 10 de abril de 2012.pdf: Abre vagas de cargos de provimento efetivos no quadro pessoal efetivo do Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1711 de 10 de abril de 2012.pdf: Autoriza a Cessão Uso do imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1094 1095 1096 [1097] 1098 1099 1100 ... 1278

Resultado da busca por lei