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Arquivo PDF document Lei nº 1672 de 31 de outubro de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outra providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1673 de 9 de novembro de 2011.pdf
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Ambientais de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1674 de 9 de novembro de 2011.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber, por doação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1675 de 11 de novembro de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1676 de 11 de novembro de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1677 de 24 de novembro de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1678 de 29 de novembro de 2011.pdf
Declara de Utilidade Pública a Associação Verdiflores.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1679 de 29 de novembro de 2011.pdf
Altera os anexos da Lei Municipal 1522/2009 – Plano Plurianual e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1680 de 29 de novembro de 2011.pdf
Altera a Lei Municipal 1646/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício 2010 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1681 de 29 de novembro de 2011.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
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