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Arquivo PDF document Lei nº 1662 de 19 de setembro de 2011.pdf
Revoga o § 2º, do artigo 1º da Lei 1600, de 03 de novembro de 2010, que define a obrigação de pequeno valor.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1663 de 23 de setembro de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1664 de 23 de setembro de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1665 de 4 de outubro de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1666 de 6 de outubro de 2011.pdf
Autoriza o Poder Executivo a adquirir de Délia Inês Weber Dal Santos os imóveis que menciona.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1667 de 14 de outubro de 2011.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, por superávit financeiro e excesso de arrecadação, para o exercício financeiro de 2011. Altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1668 de 24 de outubro de 2011.pdf
Altera o art. 4º da Lei nº 1305, de 20 de abril de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1669 de 26 de outubro de 2011.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1670 de 27 de outubro de 2011.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Pitanga, a firmar convênios e assumir obrigações em nome do Município, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1671 de 31 de outubro de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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