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Arquivo PDF document Lei nº 1652 de 19 de julho de 2011.pdf
Concede revisão geral anual aos vereadores.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1653 de 19 de julho de 2011.pdf
Concede revisão geral anual ao prefeito, vice-prefeito e secretários.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1654 de 9 de agosto de 2011.pdf
Revoga a Lei Municipal nº 801, de 11 de abril de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1655 de 19 de agosto de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1656 de 30 de agosto de 2011.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1657 de 30 de agosto de 2011.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1658 de 6 de setembro de 2011.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de sua propriedade por imóvel de propriedade Romildo Nunes Ferreira e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1659 de 06 de setembro de 2011.pdf
Institui como festa oficial do Município de Pitanga a FESTCENTRO.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1660 de 6 de setembro de 2011.pdf
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios do centro do Paraná com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 6 de abril de 2005.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1661 de 19 de setembro de 2011.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1639, de 07 de junho de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
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