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Arquivo PDF document Lei nº 1542.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação imóvel rural que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1543.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1544.pdf
Altera o art. 2º da Lei nº 1226/05 que passa a vigorar com a seguinte redação
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1545.pdf
Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de bem móvel por empréstimo a empresa Pavimentar Construtora de Obras Ltda.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1546.pdf
Altera a Lei Municipal nº 1290/2006 (Conselho Municipal da Mulher de Pitanga), de 06 de março de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1547.pdf
Cria cargos de provimento efetivo (Calceteiro), fixa vencimentos e carga horária mensal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1548.pdf
Cria cargos de provimento efetivo (Psicólogo), fixa vencimentos e carga horária mensal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1549.pdf
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1550.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 1551.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de Pitanga. Sr. Miguel Carlos Parolo.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
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