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Arquivo PDF document Lei nº 1270 de 10 de novembro de 2005.pdf
Altera a Lei n° 1.243/2005 que dispõe sobre a reformulação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1271 de 30 de novembro de 2005.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Pitanga para o período de 2006/2009.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1272 de 30 de novembro de 2005.pdf
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1273 de 30 de novembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1274 de 07 de dezembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1275 de 15 de dezembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1276 de 15 de dezembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1277 de 20 de dezembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um barracão de 510m² à empresa José Rodrigues de Souza - Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1278 de 20 de dezembro de 2005.pdf
Reedita o Fundo Municipal de Reequipamento e Manutenção do Bombeiro Comunitário, sediado no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1279 de 20 de dezembro de 2005.pdf
Dispõe sobre a criação da Taxa de Combate a Incêndios a ser cobrada no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
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