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Arquivo PDF document Lei nº 1250 de 25 de agosto de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1251 de 25 de agosto de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e alienar veículo como parte de pagamento deste imóvel.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1252 de 25 de agosto de 2005.pdf
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n° 1.243/2005, altera a Lei Municipal n° 709/1995 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1253 de 25 de agosto de 2005.pdf
Altera os cargos em comissão da estrutura organizacional básica do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1254 de 25 de agosto de 2005.pdf
Institui feriado municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1255 de 22 de setembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1256 de 22 de setembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o parcelamento da dívida com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1257 de 22 de setembro de 2005.pdf
Altera os artigos 2° e 12 da Lei Municipal n° 1.013 de 25 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1258 de 28 de setembro de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1259 de 28 de setembro de 2005.pdf
Institui o Programa Saúde 24 Horas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
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