Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1240 de 10 de junho de 2005.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxílio financeiro a AAPAC - Associação de Amigos da Pastoral da Criança e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1241 de 22 de junho de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1242 de 24 de junho de 2015.pdf
Cria o Banco de Remédios Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1243 de 30 de junho de 2005.pdf
Reformula o Regime Próprio da Previdência Social do Município e a Entidade da Previdência e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1244 de 01 de julho de 2005.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1245 de 01 de julho de 2015.pdf
Declara de utilidade pública toda as Associações de Pai, Mestres e Funcionários - APMF's, sediadas no Município de Pitanga, ligadas à rede pública de ensino e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1246 - 1 de julho de 2005.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 885 de 25 de junho de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1247 de 01 de julho de 2015.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxílio financeiro à Casa Familiar Rural de Borboleta São Roque e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1248 de 01 de julho de 2015.pdf
Reedita o Fundo Municipal Agropecuário - FMA e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1249 de 01 de julho de 2015.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 453 de 10 de julho de 1989 - Código de Postura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1071 1072 1073 [1074] 1075 1076 1077 ... 1286