Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1230 de 21 de março de 2005.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a "BEMFAM - Bem-Estar Familiar no Brasil" e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1231 de 31 de março de 2005.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens do Município em leilão público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1232 de 16 de maio de 2005.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxílio financeiro à AECAPÌ e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1233 de 16 de maio de 2005.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxílio financeiro ao SOS - Serviço de Obras Sociais de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1234 de 16 de maio de 2005.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.185 de 02 de abril de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1235 de 20 de maio de 2005.pdf
Cria a Coordenadoria Especial da Mulher CEM e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1236 de 20 de maio de 2005.pdf
Concede revisão salarial aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1237 de 20 de maio de 2005.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder servidores e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1238 de 01 de junho de 2005.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão salarial geral e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1239 de 01 de junho de 2005.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxílio financeiro à Associação de Recuperação de Alcoólatra - ARA e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1070 1071 1072 [1073] 1074 1075 1076 ... 1286