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Arquivo PDF document Lei nº 1220 de 03 de dezembro de 2004.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício de 2004
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1221 de 03 de dezembro de 2004.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1222 de 03 de dezembro de 2004.pdf
Autoriza o Executivo Municipal de Pitanga a efetuar abono aos profissionais da educação com sobras da FUNDEF e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1223 de 03 de dezembro de 2004.pdf
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2004.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1224 de 03 de dezembro de 2004.pdf
Autoriza o Poder Executivo efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1225 de 12 de janeiro de 2005.pdf
Extingue cargos efetivos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1226 de 12 de janeiro de 2005.pdf
Cria o quadro de pessoal do emprego público municipal, autoriza a regularização do mesmo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1227 de 12 de janeiro de 2005.pdf
Cria o regime do emprego público do pessoal da administração municipal.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1228 de 31 de janeiro de 2005..pdf
Altera a Lei nº 450/89 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 1229 de 07 de março de 2005.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
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