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Arquivo PDF document Lei nº 1210 de 19 de agosto de 2004.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício de 2004
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1211 de 30 de setembro de 2004.pdf
Dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1212 de 07 de outubro de 2004.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens do Município em leilão público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1213 de 21 de outubro de 2004.pdf
Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1214 de 27 de outubro de 2004.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1215 de 27 de outubro de 2004.pdf
Concede Título de Cidadão Honorário de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1216 de 17 de novembro de 2004.pdf
Estabelece novo perímetro urbano da sede do Município de Pitanga, revoga a Lei Municipal n° 1.166 de 13 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1217 de 17 de novembro de 2004.pdf
Institui o Programa Pitanga Ambiental e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1218 de 03 de dezembro de 2004.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1219 de 03 de dezembro de 2004.pdf
Altera o anexo único da Lei Municipal n° 1.145/03 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pitanga para o exercício de 2004, incluindo projeto.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
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